Home- busca: PL 40
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2012 - 19:50
TRT/MS ratifica condenação de frigorífico em acidente de trabalho com serra elétrica
Frigorífico terá que pagar indenização por danos morais e estéticos no valor total de R$ 40 mil
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2012 - 18:50
Empresa de alimentos é condenada a indenizar o autor de uma fotografia que foi estampada, sem autorização, no rótulo de um produto
Empresa de alimento foi condenada a pagar, a título de dano moral, a quantia de R$ 40 mil reais à publicitário
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2011 - 20:34
Marco Aurélio na XXI Conferência: Brasil precisa de Justiça e não de "justiçamento"
carcerária brasileira atual chegasse a 40% de presos provisórios
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2010 - 17:38
Paulinho e Força são condenados a pagar R$ 706,5 mi
Tribunal julgou que entidade presidida pelo deputado cometeu irregularidades na gestão de R$ 40 milhões do Fundo de Amparo ao Trabalhador
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2010 - 13:19
Yeda Crusius volta a ser ré em ação de improbidade
Ação teria sido movida pelo MPF após operação que apontou desvio de recursos do Detran gaúcho de quase R$ 40 milhões
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 18 de Outubro de 2010 - 10:29
Horas extras. Divisor 200.
Para o empregado sujeito a uma carga de trabalho semanal de 40 horas, deve ser considerado o divisor 200 para o cálculo de horas extras.
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Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2009 - 13:05
Justiça condena Estado a pagar indenização à vítima de abordagem equivocada de policiais
O Estado do Ceará foi condenado a pagar indenização no valor de R$ 40 mil a J.W.C.S. por abordagem equivocada de policiais militares.
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2009 - 15:58
Família ganha domínio de imóvel rural através de usucapião
concedeu usucapião de propriedade rural, a família que residia há 40 anos no imóvel.
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2009 - 15:30
Época do acidente é que determina aplicação de lei
), que permitia o pagamento fixado em 40 salários mínimos.
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2008 - 11:29
Não há cerceamento em negar testemunho sobre assunto pacificado
trabalhadores por ele subcontratados receberia 40 reais por dia de serviço.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 31 de Outubro de 2008 - 02:00
Tráfico transnacional de psicotrópicos. Materialidade. Autoria. Dolo. Dosimetria. Pena. Agravante.
, pela prática do delito insculpido no artigo 33, caput, com a causa de aumento prevista no artigo 40
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Doutrina » Ambiental Publicado em 08 de Julho de 2021 - 15:18
Análise da Dicotomia trazida pelo projeto de alteração do Processo de Licenciamento Ambiental
A Advogada Renata Franco, especialista em direito ambiental e regulatório, faz uma análise do PL do
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2023 - 17:14
Paridade de gênero entre jurados para crimes de feminicídio é impraticável, avalia IAB
, julgam de forma mais branda. Além disso, segundo o texto, o PL desconsidera os procedimentos da
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2023 - 09:19
CCJ vota atualização da Lei de Cotas nesta quarta
O PL 5.384/2020 atualiza a Lei 12.711, de 2012, para, entre outras mudanças, reduzir a faixa de
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2022 - 13:06
Proposta prevê que SUS garanta gestação mais segura para mãe e filho
O PL 2.285/2022 enfatiza a necessidade de cuidados no pré e no pós-natal de qualidade, humanizado e
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2021 - 12:42
Senado aprova projeto que protege a integridade da vítima em julgamentos de crimes sexuais
O PL 5096 altera o Código de Processo Penal, incluindo dispositivos que exigem o zelo de todas as
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2010 - 16:38
Retirado regime de urgência da Lei Maluf
A Câmara dos Deputados retirou o regime de urgência do PL 265/2007, de autoria do deputado Paulo
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2004 - 17:11
Deputados apresentam a Vantuil projeto sobre terceirização
deputados federais Sandro Mabel (PL/GO) e Virgílio Guimarães (PT/MG), que lhe entregaram cópia do Projeto de Lei nº 4.330, de autoria de Sandro Mabel.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2004 - 15:02
Direto do Plenário: Supremo retoma julgamento de denúncia contra o deputado Remi Trinta
o deputado federal Remi Abreu Trinta (PL/MA) de suposto desvio de recursos do Sistema Único de
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2023 - 12:08
Tribunal concede liberdade a condenado por tráfico que foi torturado por policiais para obtenção de confissão
do artigo 40 do Código de Processo Penal, seja apurada a possível ocorrência de crime praticado pelos policiais.
